8 de março de 2022

Fonte: Folha Dirigida Novidades no concurso PRF 2021 e para os futuros editais da Polícia Rodoviária Federal. A Justiça Federal determinou que haja a reserva de 20% das vagas para candidatos negros em todas as etapas de seleção e não apenas no resultado final. Dessa forma, todos os resultados preliminares devem ser retificados para garantir a presença desses concorrentes. […]

Fonte: FenaPRF Nova liminar da Justiça Federal proibiu o Ministério da Economia de cobrar dos aposentados e pensionistas o PSS não recolhido entre novembro e dezembro de 2019. A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em favor de inativos e pensionistas com doenças incapacitantes da base de sindicatos da FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais

Fonte: FenaPRF FENAPRF intervirá como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade (7.047 e 7.064) propostas pelo CFOAB e outras entidades, contra as disposições das Emendas Constitucionais 113 e 114/2021, que alteraram o regime de precatórios. Isso porque os integrantes da base que possuam créditos em face da Fazenda Pública terão seu direito de propriedade será violado em