28 de março de 2022

Fonte: FenaPRF Estão abertas as inscrições para que servidores públicos federais aposentados possam prestar serviço em ações da UniPRF. Além desta categoria, há a possibilidade de microempreendedores, autônomos e pessoas físicas também participem. A expectativa é que sejam realizados ao menos 33 cursos em 2022, somando o total de 1.962 vagas. Para atender à demanda que […]

Fonte: Conjur O servidor que foi admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição de 1988 não pode ser reenquadrado em novo plano de cargos, carreiras e remuneração. A premissa é válida mesmo para quem foi beneficiado pela estabilidade excepcional do artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), já que essa regra