março 2022

PRF realiza treino de autoproteção e tiro para mulheres da corporação

Fonte: Correio Braziliense As agentes da Polícia Rodoviária Federal (do Distrito Federal) contaram com treinamento ministrado, indicado e dirigido exclusivamente por mulheres, em configuração de prática inédita para a corporação. A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF – DF) realizou nesta terça-feira (8) um treinamento de autoproteção e tiro exclusivo para as mulheres policiais. A iniciativa é […]

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Sancionada a lei que restabelece contagem de tempo de serviço durante a pandemia para servidores de Saúde e Segurança

Fonte: Extra Foi publicada nesta quarta-feira (dia 9), no Diário Oficial da União, a sanção da Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço entre maio de 2020 e dezembro de 2021 para servidores públicos civis e militares das áreas da Saúde e da Segurança Pública, da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A contagem havia sido

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Conta gov.br bate recorde em fevereiro com 250 milhões de acessos

Fonte: Notícias R7 Consultas ao abono salarial, por meio da Carteira Digital de Trabalho, e aos resultados do Enem foram alguns dos destaques. O acesso às contas gov.br bateu recorde em fevereiro, com 250 milhões de acessos a diversos serviços públicos. As consultas ao abono salarial, por meio da Carteira Digital de Trabalho, aos resultados do Enem,

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Justiça determina que concurso PRF tenha reserva de 20% negros

Fonte: Folha Dirigida Novidades no concurso PRF 2021 e para os futuros editais da Polícia Rodoviária Federal. A Justiça Federal determinou que haja a reserva de 20% das vagas para candidatos negros em todas as etapas de seleção e não apenas no resultado final. Dessa forma, todos os resultados preliminares devem ser retificados para garantir a presença desses concorrentes.

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Decisão garante aos inativos por doenças incapacitantes a não devolução de contribuição previdenciária

Fonte: FenaPRF Nova liminar da Justiça Federal proibiu o Ministério da Economia de cobrar dos aposentados e pensionistas o PSS não recolhido entre novembro e dezembro de 2019. A Justiça Federal de Brasília concedeu liminar em favor de inativos e pensionistas com doenças incapacitantes da base de sindicatos da FenaPRF – Federação Nacional dos Policiais

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Na luta contra o novo regime de precatórios

Fonte: FenaPRF FENAPRF intervirá como amicus curiae em ações diretas de inconstitucionalidade (7.047 e 7.064) propostas pelo CFOAB e outras entidades, contra as disposições das Emendas Constitucionais 113 e 114/2021, que alteraram o regime de precatórios. Isso porque os integrantes da base que possuam créditos em face da Fazenda Pública terão seu direito de propriedade será violado em

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